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Régis Grittem Zultanski, advogado em Curitiba, Paraná

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Régis Grittem Zultanski

Artigo · há 6 anos

A redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho previstas na Medida Provisória 936/2020

Embora esteja sendo publicada como um artigo, na verdade a presente nota é mais um apanhado geral e sintetizado a respeito das novas medidas para preservação de emprego e renda, trazidas pela Medida...

Régis Grittem Zultanski

Artigo · há 6 anos

Como calcular a distribuição de vagas para o cargo de vereador nas eleições de 2020

O preenchimento das vagas para os cargos das eleições proporcionais (Legislativo, exceto Senado Federal, cujas vagas são preenchidas pelo sistema majoritário) é realizado com a utilização dos...

Régis Grittem Zultanski

Artigo · há 6 anos

Eleições municipais de 2020 - Pré-candidato oferecer almoços e jantares caracteriza compra de votos?

O ano das eleições municipais chegou e, com ele, muitas pessoas têm interesse em se candidatar ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito. Todavia, essas pessoas ainda não têm certeza se serão...

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Comentários

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Régis Grittem Zultanski

Comentário · há 9 anos

Quanto vale a sua dor? O dano moral segundo a reforma trabalhista

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 9 anos

Na pressa ficou mal redigido o comentário, mas dá p/ entender.

Régis Grittem Zultanski

Comentário · há 9 anos

Direito do Agronegócio - O direito do devedor à renegociação de dívida decorrente de crédito rural

Régis Grittem Zultanski · há 9 anos

Erich, obrigado pelo seu comentário. Infelizmente isso a que você fez referência pode ocorrer mesmo. Porém, o direito ao alongamento da dívida de natureza rural guarda relação intrínseca com os princípios constitucionais que visam a segurança alimentar, com a mais ampla produção de alimentos, assim como evitar o êxodo rural, de modo que essa garantia objetiva um bem maior do que apenas proteger a figura do produtor rural, mas aí já dá outra pequena nota. Abraço.

Régis Grittem Zultanski

Comentário · há 10 anos

A propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016

Régis Grittem Zultanski · há 10 anos

Errata: A atual redação do "caput" do artigo 36-A da Lei 9.504/97 foi dada pela Lei 13.165/2015 e não pela Lei 12.891/2013.

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Recomendações

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Estevan Facure

Artigo · há 9 anos

“A mãe dos meus filhos não deixa que eu os visite”

Primeiríssimo de tudo: Siga o insta @prosa.em.familia para tirar todas suas dúvidas de Direito de Família de uma forma clara e objetiva! Link : www.instagram.com/prosa.em.familia E se a mãe guardiã...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 10 anos

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as eleições 2016. Parte Final.

Com todo respeito a quem pensa em contrário, conhecendo a realidade de nossas eleições, tendo atuado nos últimos vinte anos como Juiz Eleitoral, além de ter experiência pessoal na política, através...

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Artigo · há 10 anos

As 55 ameaças aos seus direitos que tramitam no Congresso Nacional

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